O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma medida provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha (GLP) e evitar aumento imediato no preço do botijão para o consumidor brasileiro.
A iniciativa ocorre em meio à elevação dos combustíveis no mercado internacional, impulsionada pelo cenário de instabilidade e pela guerra no Oriente Médio, que fez o preço do petróleo disparar e pressionou custos logísticos e de transporte.
Subsídio para igualar preço do gás importado ao nacional
Segundo o Palácio do Planalto, o recurso será usado para garantir que o GLP importado seja vendido no Brasil pelo mesmo valor do produto nacional, impedindo que distribuidoras repassem integralmente a alta externa para a população.
O governo já havia anunciado, no início de abril, um pacote emergencial para reduzir os impactos do conflito internacional, incluindo um subsídio estimado em R$ 850 por tonelada do gás importado.
Como funciona a compensação
Na prática, a subvenção age como uma espécie de compensação financeira: o governo cobre parte do custo da importação para que o preço final não dispare nas revendas.
O objetivo, segundo o Executivo, é proteger o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda, mais vulneráveis a reajustes no valor do botijão.
Prazo pode ser prorrogado
A medida vale inicialmente para o período de 1º de abril a 31 de maio, mas poderá ser prorrogada por mais dois meses, dependendo do comportamento dos preços internacionais.
Impacto nas contas públicas
Apesar de créditos extraordinários ficarem fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, eles entram no cálculo da meta de resultado primário, que mede o equilíbrio das contas públicas sem considerar juros da dívida.
A LDO deste ano prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, com margem de variação que vai de resultado zero até R$ 68,6 bilhões.
Brasil ainda depende do gás importado
O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido no país, o que torna o produto sensível às oscilações internacionais do petróleo, do transporte marítimo e dos custos logísticos.
Além da guerra, o governo também aponta o aumento do frete e a valorização global do gás como fatores que vêm elevando o preço do GLP.
Com a medida, o Planalto busca reduzir a volatilidade e evitar que a crise internacional provoque impacto direto no custo de vida da população brasileira.

